Termos de Uso

Bem-vindo à nossa loja virtual. Estes Termos de Uso descrevem as regras e condições para navegação e utilização dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com os termos aqui apresentados.

1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a loja virtual, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro do Usuário
2.1 Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verídicas e completas.
2.2 É responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso confidenciais.
2.3 Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados resultantes do compartilhamento ou negligência das credenciais pelo usuário.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na loja, incluindo textos, imagens, logotipos, design e funcionalidades, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia.

4. Condições de Compra e Pagamento
4.1 Os preços e as condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, salvo em compras já finalizadas.
4.2 O processamento do pedido será iniciado após a confirmação do pagamento.
4.3 Em caso de indisponibilidade de produtos, o usuário será comunicado e poderá optar pelo reembolso ou por um produto alternativo.

5. Entregas
5.1 O prazo de entrega pode variar conforme a localização do usuário e a modalidade escolhida.
5.2 Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves ou problemas logísticos com transportadoras.

6. Trocas e Devoluções
As solicitações de troca ou devolução devem estar de acordo com a política específica da loja e as legislações aplicáveis.

7. Uso Indevido do Site
É proibido:

Realizar qualquer atividade que comprometa a segurança ou a integridade da loja;
Utilizar a loja para fins ilícitos ou fraudulentos;
Divulgar informações falsas ou enganosas.
8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:

Perdas ou danos indiretos decorrentes do uso da loja;
Erros técnicos ou indisponibilidade temporária do site;
Conteúdo publicado por terceiros.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.